sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Prédio da Câmara

Dia desses funcionários da Câmara Municipal de Registro trabalharam até madrugada tirando cópias de todas as páginas do processo de licitação para compra do prédio do antigo Itatins pelo valor de R$ 1.480 milhão.
O Ministério Público investiga denúncia de superfaturamento na compra. O Tribunal de Contas avalia se o processo cumpriu as regras licitatórias. Já se fala na possibilidade de devolução do dinheiro pago a mais.
Um fato político inédito marcou essa compra.  Com a polêmica previamente anunciada, a prefeita de Registro – que tem a prerrogativa de comprar imóveis inclusive para o Legislativo – não quis assumir essa responsabilidade. Então encaminhou à Câmara emenda à Lei Orgânica passando à mesa diretora a prerrogativa de compra do imóvel. Ela também alterou o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para incluir a compra do prédio do Itatins. 
Quer dizer, de qualquer forma a prefeita contribuiu para que o prédio fosse adquirido.
As mudanças propostas pela prefeita para viabilizar a compra sem que ela assinasse o ato foram aprovadas com voto contrário do vereador Dito Castro.
Feitas as alterações legais, foi aprovada a compra do prédio com votos contrários dos vereadores Dito Castro e Marcos Portela.
Após  a efetivação da compra, os boatos de superfaturamento espalharam-se pela cidade.  Dizia-se que poucos meses antes o mesmo imóvel teria sido colocado à venda por metade do preço pago pela Câmara.
O vereador Dito Castro, então, levou a denúncia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, originando investigações por parte dos dois órgãos.
***
Durante um temporal, em plena campanha eleitoral, o telhado do Itatins desabou, o que me parece natural num prédio velho e sem manutenção.
Candidato a vice-prefeito na chapa da atual prefeita, o presidente da Câmara, Manoel de Aquino, foi à polícia dizendo suspeitar de que o desabamento do telhado havia sido criminoso.
Um factoide eleitoral certamente porque a Câmara contratou por cerca de R$ 80 mil a reconstrução do telhado.
Gastou, ainda, cerca de R$ 90 mil para elaboração do projeto de reforma e adequação do prédio. E segundo consta, o contribuinte de Registro desembolsará mais R$ 3 milhões para construir a nova Câmara.
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Quando foi presidente da Câmara, na primeira metade do mandato que se encerra, o vereador Dito Castro quis comprar um terreno, no valor de R$ 400 mil, para construir uma nova Câmara. Sua proposta foi rejeitada pois acharam o terreno caro!
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Só para relembrar. Parece que a compra do prédio do Itatins era uma, digamos, obsessão nesse período que se encerra da vida política de Registro.
Logo no começo da gestão da prefeita derrotada Sandra Kennedy falava-se em comprar aquele imóvel  e–  salvo falha de memória e falta de tempo que inviabiliza pesquisar arquivos – o preço era cerca de R$ 500 mil. A ideia era fazer ali um mirante.

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